ZPE Maranhão — Apresentação Institucional

A conexão estratégica do Maranhão com o mundo.

Exportar no Brasil custa caro demais.

Carga Tributária

Impostos em cascata sobre importação de insumos e equipamentos encarecem cada etapa da operação.

Conversão de Divisas

Empresas são obrigadas a converter divisas ao repatriar receitas de exportação, corroendo a margem cambial.

Burocracia Aduaneira

Processos lentos e fragmentados atrasam operações e elevam custos administrativos e de armazenagem.

Infraestrutura Cara

Logística fragmentada e distante dos grandes mercados globais aumenta o custo por tonelada exportada.

O peso do Custo Brasil não se resume a burocracia ou taxas:

ele corrói irreversivelmente

a sua margem de lucro no mercado exterior.

Existe um regime que resolve tudo isso.

Garantido por lei federal.

20 ANOS

DE SEGURANÇA JURÍDICA

Suspensão de Impostos

II, IPI, PIS/COFINS e AFRMM na importação de insumos e equipamentos.

Isenção de ICMS

Garantida pelo Convênio ICMS 99/1998, reduzindo custos de operação.

Liberdade Cambial

Mantenha 100% das divisas obtidas com exportação no exterior.

Local Estratégico

Instalada na Região Metropolitana de São Luís.

Logística Premium

A 60km do Porto do Itaqui, o 4º maior porto público do Brasil.

Multimodalidade

Única ZPE no NE com infraestrutura multimodal completa.

ECONOMIA TRIBUTÁRIA ESTIMADA

US$ 0 milhões

para operações que importam US$ 15 mi em insumos e equipamentos por ano

Tributo	Operação Convencional	ZPE Maranhão
II	Alíquota cheia conforme TEC	Suspenso
IPI	Alíquota cheia conforme TIPI	Suspenso
PIS/COFINS	Alíquota cheia	Suspenso
AFRMM	25% sobre o frete marítimo	Suspenso
ICMS	Variável conforme estado e operação	Isento via Convênio ICMS 99/1998

Baseado no Estudo Tributário Comparado da CZPE, com 11.760 simulações em 20 estados e 147 mercadorias. Valores variam conforme NCM e regime de apuração.

Europa −5 dias

Costa Leste EUA −6 dias

Ásia via Panamá −7 dias

Menos dias de navegação.
Mais margem para sua operação.

VANTAGEM LOGÍSTICA ANUAL ESTIMADA

US$ 0 milhões

Vantagem logística anual estimada para operações de 100 mil TEUs/ano. Cada dia a menos de navegação representa até US$ 30.000 em economia por navio.

Porto do Itaqui: calado de 23 metros, o maior do Norte e Nordeste. Comporta navios Capesize e Neo-Panamax. 4º maior porto público do Brasil.

Cabo Submarino EllaLink — 2028

O Maranhão conectado à internet de alta capacidade global.

Em 2028, o cabo submarino EllaLink vai conectar o Maranhão à internet de alta capacidade global — a mesma infraestrutura que move as maiores economias do planeta.

A ZPE de Bacabeira será um dos únicos territórios do Brasil com porto profundo, ferrovia, energia e conectividade submarina no mesmo endereço.

Demanda ativa

O momento é agora.

+50% da área já pré-reservada

8 projetos em processo de aprovação

3 projetos aprovados

2.098 hectares totalmente terraplanados e prontos para instalação imediata.

O projeto avança. Com atos formais.

36 anos de evolução legislativa. Os dois últimos marcos são de 2025 e 2026.

1988

Criação do regime original das ZPEs no Brasil

2007

Modernização do regime — Lei 11.508

2021

Fim do compromisso de 80% de exportação, inclusão de serviços

2024

Criação da ZPE Maranhão — Decreto Federal 12.131

Dez/2025

Licença Prévia emitida — LP 1085517/2025

Fev/2026

Licença de Instalação emitida — LI 1009637/2026

Benefícios garantidos por lei federal por 20 anos, prorrogáveis. Fiscalização centralizada pela Receita Federal e pelo CZPE.

FASE 1

1

Manifestação Digital

preenchimento do formulário Quero Investir para qualificação imediata

2

Pré-projeto ZPE

elaboração do projeto preliminar com informações mínimas conforme requisitos legais

3

Pré-Reserva e Precificação

reserva de área e definição inicial de cronograma e preços

FASE 2

4

Projeto Técnico ZPE

análise detalhada do projeto para implantação na área

5

Aprovação CZPE

aprovação pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação

6

Contrato ZPE

celebração do Contrato de Cessão de Uso Onerosa da área

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Vamos analisar sua operação.

A equipe técnica da ZPE Maranhão avalia a aderência do seu projeto ao regime e estima o impacto tributário e logístico para o seu setor.

contato@zpe.ma.gov.br
zpe.ma.gov.br