ZPE Maranhão — Apresentação Institucional

A conexão estratégica do Maranhão com o mundo.

Exportar no Brasil custa caro demais.

Carga Tributária

Impostos em cascata sobre importação de insumos e equipamentos encarecem cada etapa da operação.

Conversão de Divisas

Empresas são obrigadas a converter divisas ao repatriar receitas de exportação, corroendo a margem cambial.

Burocracia Aduaneira

Processos lentos e fragmentados atrasam operações e elevam custos administrativos e de armazenagem.

Infraestrutura Cara

Logística fragmentada e distante dos grandes mercados globais aumenta o custo por tonelada exportada.

O peso do Custo Brasil não se resume a burocracia ou taxas:

ele corrói irreversivelmente

a sua margem de lucro no mercado exterior.

Existe um regime que resolve tudo isso.

Garantido por lei federal.

20 ANOS

DE SEGURANÇA JURÍDICA

Suspensão de Impostos

II, IPI, PIS/COFINS e AFRMM na importação de insumos e equipamentos.

Isenção de ICMS

Garantida pelo Convênio ICMS 99/1998, reduzindo custos de operação.

Liberdade Cambial

Mantenha 100% das divisas obtidas com exportação no exterior.

Local Estratégico

Instalada na Região Metropolitana de São Luís.

Logística Premium

A 60km do Porto do Itaqui, o 4º maior porto público do Brasil.

Multimodalidade

Única ZPE no NE com infraestrutura multimodal completa.

ECONOMIA TRIBUTÁRIA ESTIMADA

US$ 0 milhões

para operações que importam US$ 15 mi em insumos e equipamentos por ano

Tributo	Operação Convencional	ZPE Maranhão
II	Alíquota cheia conforme TEC	Suspenso
IPI	Alíquota cheia conforme TIPI	Suspenso
PIS/COFINS	Alíquota cheia	Suspenso
AFRMM	25% sobre o frete marítimo	Suspenso
ICMS	Variável conforme estado e operação	Isento via Convênio ICMS 99/1998

Baseado no Estudo Tributário Comparado da CZPE, com 11.760 simulações em 20 estados e 147 mercadorias. Valores variam conforme NCM e regime de apuração.

Europa −5 dias

Costa Leste EUA −6 dias

Ásia via Panamá −7 dias

Menos dias de navegação.
Mais margem para sua operação.

VANTAGEM LOGÍSTICA ANUAL ESTIMADA

US$ 0 milhões

Vantagem logística anual estimada para operações de 100 mil TEUs/ano. Cada dia a menos de navegação representa até US$ 30.000 em economia por navio.

Porto do Itaqui: calado de 23 metros, o maior do Norte e Nordeste. Comporta navios Capesize e Neo-Panamax. 4º maior porto público do Brasil.

MATÉRIA-PRIMA NA ORIGEM

Capacidades de industrialização

Do agronegócio à mineração, da proteína à energia — o Maranhão e sua região de influência concentram um dos portfólios de commodities mais diversos do país, disponível na porta da ZPE para ser processado e exportado.

Ouro

Soja

Milho

Arroz

Calcário

Calcário marinho

Celulose

Algodão

Proteínas

Colágeno (aves e peixes)

Litotânio

Terras raras

Minério de ferro

Manganês

Sebo

Petróleo (margem equatorial)

Hoje, grande parte é exportada como commodity bruta. Na ZPE, cada cadeia pode ser industrializada e embarcada com valor agregado, incentivos fiscais e a menor rota marítima até os grandes mercados.

ENERGIA ELÉTRICA

Maranhão: disponibilidade de energia

Geração acumulada · 5 anos 0TWh

Consumo acumulado · 5 anos 0TWh

EXCEDENTE DE GERAÇÃO

+0%

Geração aproximadamente 24% superior ao consumo estadual — o Maranhão é exportador líquido de energia elétrica por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O sistema de transmissão do Estado possui infraestrutura de alta capacidade, com destaque para a Subestação Bacabeira, em 500 kV, que possui seis circuitos conectados à Rede Básica.

A subestação recebe grande parte da energia elétrica renovável escoada do litoral do Nordeste para a região Norte.

Consumo e geração acumulados dos últimos cinco anos. SIN — Sistema Interligado Nacional.

CONEXÃO À REDE BÁSICA

ZPE Maranhão: infraestrutura elétrica

500kV

Subestação Bacabeira · Rede Básica

Localizada a aproximadamente 2,5 km da área da ZPE Maranhão, constitui o principal ponto de conexão previsto da ZPE com a Rede Básica.

500kV

Transmissão · lado oeste

A aproximadamente 1 km do lado oeste da área passam duas linhas de transmissão em 500 kV, no circuito Bacabeira–São Luís II, além de uma linha em 230 kV, no circuito Miranda II–São Luís II.

Cabo Submarino EllaLink — 2028

O Maranhão conectado à internet de alta capacidade global.

Em 2028, o cabo submarino EllaLink vai conectar o Maranhão à internet de alta capacidade global — a mesma infraestrutura que move as maiores economias do planeta.

A ZPE de Bacabeira será um dos únicos territórios do Brasil com porto profundo, ferrovia, energia e conectividade submarina no mesmo endereço.

Demanda ativa

O momento é agora.

892 ha

negociados

Negociado · 60% Disponível · 40% de 1.499 ha

12 projetos no total

8 em aprovação interna

4 aprovados pelo CZPE

Área totalmente terraplanada e pronta para instalação imediata.

O projeto avança. Com atos formais.

36 anos de evolução legislativa. Os dois últimos marcos são de 2025 e 2026.

1988

Criação do regime original das ZPEs no Brasil

2007

Modernização do regime — Lei 11.508

2021

Fim do compromisso de 80% de exportação, inclusão de serviços

2024

Criação da ZPE Maranhão — Decreto Federal 12.131

Dez/2025

Licença Prévia emitida — LP 1085517/2025

Fev/2026

Licença de Instalação emitida — LI 1009637/2026

Benefícios garantidos por lei federal por 20 anos, prorrogáveis. Fiscalização centralizada pela Receita Federal e pelo CZPE.

FASE 1

1

Manifestação Digital

preenchimento do formulário Quero Investir para qualificação imediata

2

Pré-projeto ZPE

elaboração do projeto preliminar com informações mínimas conforme requisitos legais

3

Pré-Reserva e Precificação

reserva de área e definição inicial de cronograma e preços

FASE 2

4

Projeto Técnico ZPE

análise detalhada do projeto para implantação na área

5

Aprovação CZPE

aprovação pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação

6

Contrato ZPE

celebração do Contrato de Cessão de Uso Onerosa da área

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Vamos analisar sua operação.

A equipe técnica da ZPE Maranhão avalia a aderência do seu projeto ao regime e estima o impacto tributário e logístico para o seu setor.

contato@zpe.ma.gov.br
zpe.ma.gov.br